Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.

Trechos polêmicos da Reforma Tributária que ainda podem chamar a atenção no Senado

Reforma Tributária não visa reduzir impostos; inclui pontos polêmicos como cashback para armas e incentivos ao desmatamento.

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

definições do casamento, em diversos ensinamentos de doutrinadores. Na sequência, trata-se acerca da

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

constitucionais reconhecem tal possibilidade nos mais diversos segmentos, com o escopo de promoção e

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos. Nesta toada, ao se analisar o meio

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

tradicionais indígenas e das transformações trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

populações tradicionais indígenas e das transformações trazidas pelos diversos grupos colonizadores

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

A legislação e a internet

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

A regulamentação da inteligência artificial: como as leis e regulamentações podem garantir que a IA seja usada de forma ética e segura?

Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas.

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter